HOTSITE DAS
TRABALHADORAS DOMÉSTICAS.

Projetos Apoiados

XVII Concurso de Projetos - Resultado

Com apoio do Fundo de Igualdade de Gênero da ONU Mulheres, serão apoiados através do XVII Concurso de Projetos oito sindicatos de trabalhadoras domésticas no Brasil, além da Federação Nacional das Trabalhadoras domésticas. A iniciativa é uma parceria com a Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero. Serão investidos diretamente R$ 436.000,00 para projetos de até 16 meses de duração.APOIO: FUNDO DE IGUALDADE DE GÊNERO DA ONU MULHERES

EXCLUSIVO PARA OS SINDICATOS DE TRABALHADORAS DOMÉSTICAS FILIADOS À FENATRAD (16 meses de duração)

Parceria - Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero.
www.themis.org.br

Os Grupos Apoiados

Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas / Conselho Nacional das Trabalhadoras Domésticas – Salvador – BA

A história da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas no Brasil remonta à própria história da organização da categoria na primeira metade do século XX. Até a atividade ser reconhecida constitucionalmente foi preciso percorrer um longo caminho. Um dos marcos foi a fundação da Associação de Trabalhadoras Domésticas em Santos, São Paulo, em 1936, por iniciativa de Laudelina de Campos Melo (1904-1991) que se tornou uma referência dessa luta.

A partir dos anos 60, as trabalhadoras domésticas começaram a se organizar nacionalmente com apoio de setores da Igreja Católica e de sindicatos de outras categorias profissionais. Mas a função de trabalhadora doméstica só foi reconhecida em 11 de dezembro de 1972, quando a Lei 5.859 trouxe alguns benefícios como a assinatura da Carteira de Trabalho, 13⁰ salário, 20 dias de férias, aviso prévio em caso de dispensa e recolhimento da previdência social. Entretanto, a falta do status de categoria profissional obrigou-as a recorrer à forma alternativa de representação nacional. Em 1978, durante a realização do 3⁰ Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas, foi criada uma Equipe Nacional com o objetivo de representar a categoria e impulsionar os relacionamentos e articulação entre os grupos e sindicatos existentes, tendo na pauta o desafio de lutar por melhores condições de trabalho e consolidação do movimento.

Em 1985, em um encontro em Recife, Pernambuco, foi fundado o Conselho Nacional das Trabalhadoras Domésticas, em substituição à Equipe Nacional.

O Conselho passou a representar a categoria no território nacional. Vale destacar que a organização das trabalhadoras domésticas foi decisiva em vários momentos da vida política do país, como na luta contra a ditadura militar, na luta a favor da anistia, pela redemocratização do Brasil e no processo de elaboração da Nova Constituinte, em 1988, embora não tenha sido contemplada em suas reivindicações.

O reconhecimento como categoria profissional e os novos desafios que foram surgindo abriram caminho para a criação da Fenatrad, em 25 de maio de 1997. Atualmente a Fenatrad é dirigida por uma diretoria executiva, composta por três membros e cinco representações regionais: Norte, Nordeste, Sul, Centro Oeste, Sudeste. As eleições para escolha dos diretores acontecem a cada quatro anos e a sede da federação é definida a partir do domicílio a diretoria executiva.

A Fenatrad congrega 27 sindicatos e uma associação, distribuídos por 15 estados brasileiros – Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) essas entidades reúnem organizações que representam, no mundo, 52,6 milhões de pessoas. Destas, 7,2 milhões estão no Brasil.

Ao longo de sua história o movimento das trabalhadoras domésticas sempre esteve presente nos principais movimentos de mulheres, populares e sindicais.

Projeto Apoiado: Trabalhadoras Domésticas em Rede
Objetivo: Fortalecer e dar visibilidade à luta das trabalhadoras domésticas no Brasil através de criação de uma rede de comunicação e troca de informações sobre os direitos, as conquistas da categoria e a busca pela igualdade, bem como ampliar parcerias com os diversos segmentos da sociedade.
Valor Aprovado: R$ 68.000,00

Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos de João Pessoa e Região – João Pessoa – PB

A organização das trabalhadoras domésticas da cidade de João Pessoa teve início na década de 1980, com encontros estaduais realizados em Campina Grande e Guarabira, à época ainda como Associação dos Empregados Domésticos da Grande João Pessoa. Na década de 90, as empregadas domésticas da Paraíba participaram de congressos, seminários e encontros regionais e nacionais promovidos pelas pastorais populares da Igreja Católica e pelo próprio movimento das trabalhadoras domésticas que tinha um certo grau de auto-organização. Em 2005, um fato decisivo: a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres de João Pessoa promove um curso de formação sobre trabalho doméstico, envolvendo 50 trabalhadoras domésticas e, a partir daí, o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Recife juntou-se com algumas representantes da categoria de João Pessoa e, por meio de atividades nos bairros, retomaram e reorganizaram o movimento em João Pessoa. Assim, de 2009 a 2013, o processo de formação política e de formação do Sindicato foi se fortalecendo através da participação em Congressos das Trabalhadoras Domésticas (2009 e 2011), em Seminários organizados pela Fenatrad (2010), articulação com movimento de mulheres e feminista do estado, a partir da inserção na Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba e no Encontro Nacional de Mulheres brasileiras (AMB), em cursos de formação na área sindical ministrados pela CUT e na área de gênero, raça e etnia realizados pelo Observatório Negro de Recife.

Em seu curto trajeto o Sindicato, hoje constituído por uma diretoria de 15 mulheres e com Assembleia Geral deliberativa, vem contribuindo no atendimento e orientação às trabalhadoras domésticas em suas causas jurídicas, nas relações com a Delegacia Regional do Trabalho, com Sindicatos parceiros, na exposição com a mídia ganha o reconhecimento e respeito por parte das trabalhadoras, organizações e movimentos sociais e está muito atento e com bastante visibilidade nesses tempos de novos direitos das trabalhadoras com a PEC das domésticas.

Projeto Apoiado: Trabalhadoras Domésticas – Construindo Saberes e Fortalecendo a Ação Sindical.
Objetivo: Fortalecer a organização social e política do sindicato das trabalhadoras e trabalhadores domésticos de João Pessoa e região.
Valor Aprovado: R$ 46.000,00

Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas, Valinhos, Paulínia, Hortolândia e Sumaré.

O Sindicato é filiado à CUT (Central Única dos Trabalhadores), à CONTRACS (Confederação nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços) e FENATRAD (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas). A organização das domésticas de Campinas nasceu como associação, em 1961, e só após a Constituição Federal de 1988, quando o trabalho doméstico foi considerado como profissão, foi possível criar o Sindicato.

O principal objetivo do Sindicato sempre foi orientar as trabalhadoras/es em seus direitos e articular campanhas educativas e de mobilização estadual e nacional, fazer negociações propiciar a troca de experiências entre os sindicatos, desenvolver políticas afirmativas na promoção de igualdade de oportunidades de gênero, combater a discriminação de raça, credo, idade e das minorias e inserir as trabalhadoras domésticas nas lutas gerais dos trabalhadores.

Já em 1940, a categoria das domésticas se fortalece junto com os demais trabalhadores, pois foi criada a primeira associação de domésticas, fundada em Santos, pela Dona “Nina” (Laudelina de Campos Melo) que se muda para Campinas e, além de participar da organização de negras/os funda a Associação das Domésticas na cidade.

Desativada no regime militar, a Associação foi redescoberta a partir de trabalhos da pastoral operária intencionando criar uma associação. No processo acaba por descobrir que já existira uma instituição, desativada em 1968. Após muitas buscas encontram registros e estatutos da mesma. Conseguem estabelecer contato com Dona “Nina” e em fevereiro de 1983 a Associação foi reativada e nova diretoria eleita. Em 1988, ano da Constituição Federal, houve muita mobilização para a garantia dos direitos trabalhistas e as trabalhadoras/es domésticas/os estavam entre todas/os trabalhadores/as em luta. A partir daí começa a caminhada para transformar a Associação em Sindicato. Estabelece-se a necessidade de mobilização para o fortalecimento e em 1993 realiza-se Congresso da Categoria que acontece, desde então, no intervalo de 3 em 3 anos, como um espaço para discussão de temas pertinentes e planejamento de ações de curto médio e longo prazo para a categoria.

Projeto Apoiado: Formação e Orientação para as Trabalhadoras Domésticas.
Objetivo: Dar continuidade ao trabalho do Sindicato com mais eficácia principalmente no que diz respeito à equiparação de direitos da emenda 72/13 e à convenção 189 da OIT.
Valor Aprovado: R$ 46.000,00

Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado do Paraná

O Sindicato surge a partir das reuniões realizadas na Associação Santa Zita, fundada em 07/09/1944, para acolher as domésticas que não tinham para onde ir na folga semanal ou quando eram dispensadas de seus empregos, em uma época em que muitas vinham do interior do estado e não tinham família ou conhecidos na cidade onde trabalhavam.

A Associação existe até hoje, realizando o mesmo trabalho, acolhendo a trabalhadora doméstica grávida precocemente ou a que sofre violência doméstica.

O Sindicato foi criado pela necessidade de se organizar juridicamente. Sua sede fica no centro da cidade e a diretoria é formada por trabalhadoras domésticas atuantes, inclusive na Associação que ainda está atuante. Há uma peculiaridade, pois a maioria delas é solteira e tem na Associação um local de convívio e lazer como bingos e festas beneficentes para manter a entidade, com outras trabalhadoras.

Com o estatuto aprovado em 1991, o Sindicato vem discutindo e esclarecendo as empregadas domésticas sobre as relações trabalhistas com empregadores e auxiliando-as na busca e conquista de seus direitos. Além disso, desenvolve um trabalho preventivo e educativo, auxiliando os empregadores no cumprimento dos deveres trabalhistas para com as contratadas, desde a assinatura da carteira até os cálculos em caso de rescisão contratual. Às trabalhadoras domésticas ajuda em todos os passos até à ação judicial quando é o caso.

Projeto Apoiado: Pagando as Contas
Objetivo: Fortalecer o sindicato através de promoção da infraestrutura mínima necessária ao bom desempenho do trabalho de apoio às trabalhadoras domésticas.
Valor Aprovado: R$ 46.000,00

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticos/as do Estado de Sergipe

O Sindicato é uma organização não governamental de caráter educativo que tem por finalidade promover a organização profissional, social e educativa dos trabalhadores/as domésticos/as de Sergipe. Iniciou suas atividades no dia 9 de agosto de 1981 como uma associação de classe com o objetivo de organizar as domésticas. Passou a denominar-se Sindicato das Empregadas Domésticas de Sergipe após eleições realizadas em 7 de agosto de 1992.

Mantem atendimento diário, esclarecendo trabalhadores/as da categoria sobre seus direitos e deveres. Realiza reuniões mensais, oficinas de formação, palestras educativas, seminários além de atividades comemorativas da Semana do Trabalhador/a Doméstico/a e atividades de lazer e confraternização. Tem participação e representação no Conselho Municipal e Nacional das Mulheres e no Conselho de Segurança Alimentar. Está situado em Aracaju.

Projeto Apoiado: Conhecendo e Socializando Informações.
Objetivo: Fortalecer o processo de formação e informação junto aos Trabalhadores / trabalhadoras domésticas do estado de Sergipe.
Valor Aprovado: R$ 46.000,00

Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Pelotas/RS

Ainda nos anos setenta, mais precisamente em 1978, após uma das campanhas da fraternidade que a igreja católica promovia anualmente, foi criado o centro diocesano das empregadas domésticas.

Deste centro sai um grupo de trabalhadoras que cria a Associação das Trabalhadoras Domésticas de Pelotas que vai até 17/7/1989, quando se transforma em Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Pelotas/RS.

A Presidenta e a Secretaria são as mesmas que criaram, lá atrás, a Associação das Empregadas Domésticas.

Projeto Apoiado: Trabalhadoras Domésticas Buscando + Cidadania
Objetivo: Propiciar às trabalhadoras a oportunidade de ter acesso a formação para melhor se posicionar no seu dia a dia.
Valor Aprovado: R$ 46.000,00

Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Município do Rio de Janeiro

Na década de 50, as empregadas domésticas que eram militantes da Juventude Operária Católica (JOC) começaram a se questionar sobre seus problemas de vida e trabalho.

Em janeiro de 1960, foi realizado um encontro nacional, no Rio de Janeiro, ainda Estado da Guanabara, quando, durante 15 dias, as jovens domésticas, a partir dos debates, tomaram consciência de sua condição enquanto categoria profissional. Começaram a mobilizar companheiras de outros estados, convencidas de que constituíam uma força, com condições de montar uma Associações de Trabalhadoras Domésticas, para unidas resolverem seus problemas e mudar uma situação que não era nada confortável para elas. De início eram 120 trabalhadoras domésticas que aderiram ao novo projeto.

A Associação do Rio de Janeiro foi fundada em 28 de janeiro de 1961, que reunidas em assembleia elegeram a primeira diretoria. A primeira presidente foi Odete Maria da Conceição que atuou ativamente na fundação do Sindicato.

Em 13/ 10/1989, a Associação Profissional virou Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município do Rio de Janeiro. Atualmente o Sindicato possui imóvel próprio, adquirido com auxílio da Fundação Ford e de quermesses promovidas pelas trabalhadoras domésticas afiliadas. Faz atendimento diário às sócias e não sócias, informa e esclarece sobre encaminhamentos jurídicos e outros, promove cursos, seminários, oficinas e incentiva a participação na luta pela conquista de melhores condições de trabalho. Além disso, motiva a capacitação profissional de suas sócias.

Projeto Apoiado: Pelos Direitos das Trabalhadoras Domésticas do Brasil.
Objetivo: Dar visibilidade ao sindicato, criando novos mecanismos de comunicação, gerando renda, empoderando as trabalhadora domésticas através de formação política e sindical, e se empenhando na luta pela regulamentação da emenda constitucional da PEC das domésticas.
Valor Aprovado: R$ 46.000,00

Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Estado de Pernambuco

Em 1979, foi fundada a Associação das Empregadas Domésticas do Recife, no contexto de luta contra a ditadura e de formação de outros sindicatos de trabalhadores/as. A Associação atuava pelo reconhecimento da profissão e dos direitos das trabalhadoras domésticas. Teve presença atuante no processo constituinte, junto com movimento de mulheres e associações de outros estados, pelos direitos das trabalhadoras domésticas.

Em 1988, ano da nova Constituição, foi fundado o Sindicato dos/as Trabalhadores/as Domésticos/as da Região Metropolitana do Recife, hoje com mais de 20 anos na defesa dos direitos, na organização, formação política e mobilização da categoria.

A missão do Sindicato tem sido defender os interesses da categoria junto aos órgãos públicos e empregadores/as, promover a solidariedade entre trabalhadore/as, fortalecer a organização, promover o intercâmbio com demais Sindicatos, garantir assistência jurídica e lutar pela justiça social e os direitos humanos.

Assiste aos seus afiliados e aos trabalhadores/as domésticos/as em todas as suas necessidades trabalhistas bem como promove a capacitação, a participação, a conscientização e a atuação nos movimentos e redes sociais.

O Sindicato participa e integra a Diretoria da federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD – vinculada à CUT e CONTRACTS e o Fórum de Mulheres de Pernambuco –FMPE.

Projeto Apoiado: Ampliando Conhecimentos e Empoderando Trabalhadoras Domésticas do Estado de Pernambuco.
Objetivo: Ampliar e fortalecer a organização e a formação política das trabalhadoras domésticas em relação à consciência de direitos e a importância da organização coletiva para garantir direitos e valorização do trabalho na lei e na vida.
Valor Aprovado: R$ 46.000,00

Sindicato dos Trabalhadores Domésticos doestado do Acre

O Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado do Acre – SINDOMESTICO/AC – foi criado em 1977, a partir da ideia do Sr. Abrahin Farhat Neto que, à época, organizou várias reuniões com trabalhadores domésticos. Somente no ano de 2006, com a visita da Sra. Creuza Maria de Oliveira, da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD – a ideia foi amadurecida. Na ocasião, foi criado um grupo de 5 mulheres, entre as quais encontrava-se a atual presidente do SINDOMETICO/AC /AC, Sra. Jane Aparecida. Esse grupo reuniu-se várias vezes e discutiu a fundação do Sindicato. Em 2007, a ideia consolidou-se e o sindicato foi fundado. Desde então, o Sindicato vem buscando apoio de órgãos governamentais e não governamentais, amigos e colaboradores para o desempenho de suas atividades. Reúne-se em assembleia geral promove palestras, cursos, lazer e campanhas. Apoia a categoria em suas causas.

Projeto Apoiado: Fortalecimento do Sindoméstico do Estado do Acre
Objetivo: Contribuir para a discussão sobre a situação do empregado doméstico na sociedade acreana colaborando para a valorização, reconhecimento social e qualificação profissional da categoria.
Valor Aprovado: R$ 46.000,00
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